Bem-vindo à Arquibancada Store!
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do nosso website (incluindo o domínio principal e subdomínios), bem como a compra de produtos através da loja online localizada em www.arquibancadastore.com
Ao acessar, navegar ou utilizar os serviços oferecidos pela Arquibancada Store, o usuário (doravante denominado “Você” ou “Usuário”) declara ter lido, compreendido e aceito integralmente todos os termos e condições aqui estabelecidos, bem como as políticas de privacidade e trocas/devoluções.
Se você não concordar com estes Termos, solicitamos que não utilize nossos serviços ou compre nossos produtos.
2. Do Objeto
A Arquibancada Store é uma loja online especializada na venda de camisas de times para todo o território nacional. Estes Termos têm por objetivo definir as regras para o uso da plataforma, a forma de contratação dos produtos e os direitos e deveres de ambas as partes.
3. Cadastro do Usuário
3.1. Para realizar compras, o Usuário deverá fornecer informações verdadeiras, precisas e completas, especialmente no que tange aos dados pessoais e de endereço de entrega.
3.2. O Usuário é responsável pela guarda e sigilo de sua senha e login. Em caso de uso indevido ou não autorizado de sua conta, o Usuário deverá notificar imediatamente a Arquibancada Store.
3.3. A Arquibancada Store se reserva o direito de suspender ou cancelar o cadastro de Usuários cujas informações sejam falsas, incompletas ou que violem qualquer cláusula destes Termos.
4. Pedidos, Pagamentos e Entregas
4.1. Disponibilidade e Preços: Todos os produtos exibidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A Arquibancada Store se reserva o direito de corrigir erros de preço ou de descrição de produtos a qualquer momento.
4.2. Formas de Pagamento: Os pagamentos podem ser realizados através dos métodos disponíveis na plataforma (cartão de crédito, boleto bancário, PIX, etc.). A confirmação do pedido está sujeita à compensação do pagamento.
4.3. Entrega: As entregas são realizadas por meio de empresas parceiras (Correios ou transportadoras). O prazo de entrega é uma estimativa e será informado no momento da finalização da compra, sendo contado a partir da confirmação de pagamento e postagem do produto.
4.4. Frete: O custo do frete é calculado com base no CEP de destino e no peso/dimensões dos produtos e será de responsabilidade do Usuário, exceto em promoções específicas de frete grátis.
5. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
5.1. O Usuário tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
5.2. As condições para troca e devolução de produtos (incluindo produtos personalizados/estampados) estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções, que faz parte integrante destes Termos. Recomendamos a leitura atenta desta política antes da compra.
5.3. Produtos personalizados (com nome, número ou patches adicionais) só poderão ser devolvidos ou trocados em caso de defeito de fabricação ou erro no envio por parte da Arquibancada Store.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, sons, layout e software, são de propriedade exclusiva da Arquibancada Store ou de seus fornecedores e estão protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. A reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa é estritamente proibida.
7. Privacidade e Segurança de Dados
A proteção dos dados pessoais dos Usuários é prioridade. Todas as informações coletadas são tratadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais detalhes sobre como seus dados são coletados, usados e protegidos, consulte nossa Política de Privacidade.
8. Limitação de Responsabilidade
8.1. A Arquibancada Store se esforça para manter o site sempre disponível e livre de erros. No entanto, não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de falhas, bugs ou vírus.
8.2. A responsabilidade pela correta utilização do produto após a entrega é do Usuário, incluindo cuidados com a lavagem e conservação para evitar danos à estampa ou ao tecido.
9. Disposições Finais
9.1. A Arquibancada Store pode alterar estes Termos a qualquer momento, sendo as alterações válidas a partir da publicação no site. É dever do Usuário verificar periodicamente esta página.
9.2. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
